Política de Privacidade

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados pessoais tratados na Conta da Margem é [RAZÃO SOCIAL / CNPJ]. O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) pode ser contatado em [E-MAIL DO ENCARREGADO].

2. Quais dados coletamos

Calculadora sem cadastro

• A conta é feita no seu navegador. Os valores que você digita (preço, custo, faturamento) não são gravados nos nossos servidores.
• Registramos um evento de uso sem identificação: o regime de impostos, o modelo de envio, a categoria e a faixa de preço (arredondada de R$ 50 em R$ 50). Esse evento não tem e-mail, nome, identificador de usuário nem endereço IP.
• Para limitar abusos, o endereço IP de quem envia esses eventos fica só na memória do servidor por até 1 minuto e não é gravado.
• Se você clicar em "Salvar anúncio" sem estar logado, os dados do anúncio ficam guardados no seu próprio navegador (armazenamento local) por até 24 horas, para não se perderem durante o login. Eles são apagados ao abrir a tela de novo anúncio.

Conta

• Login: seu e-mail (login por link) ou, se você entrar com Google, o e-mail e os dados de perfil que o Google envia (nome e foto). Guardamos também a data de criação e do último acesso da conta.
• Perfil fiscal: regime, anexo do Simples, faturamento dos últimos 12 meses e do ano, estado de origem e de destino principal, regime do fornecedor e opção pelo Simples híbrido em 2027.
• Anúncios salvos: o nome que você der ao anúncio, os dados digitados (preço, custos, medidas, impostos) e o resultado calculado.
• Fila de interesse: se você pedir para ser avisado da conexão com a conta do Mercado Livre, registramos o pedido e a tela de origem.
• Lista de fundadores: se você se inscrever, guardamos o e-mail, a data e a versão da autorização que você marcou, para avisar do lançamento das assinaturas.
• Assinatura: se você assinar o Pro, guardamos o plano, a situação e a validade; os dados de pagamento ficam com o provedor de cobrança, não conosco.
• Ao salvar um anúncio ou entrar na fila, registramos um evento de uso sem identificação (só o regime ou a tela de origem).

Dados técnicos

• Erros: se o monitoramento de erros estiver ativo (Sentry), enviamos a descrição técnica do erro e a página, sem usuário, cookies, cabeçalhos, corpo das requisições, parâmetros da URL nem endereço IP.
• Estatísticas de acesso: o Vercel Web Analytics conta páginas vistas sem cookies e sem identificar você.
• Registros dos provedores: a hospedagem (Vercel) e o banco de dados e login (Supabase) mantêm registros técnicos de acesso, que podem incluir o endereço IP, por segurança e pelo prazo definido por esses provedores. [CONFIRMAR PRAZOS COM OS PROVEDORES]

Não coletamos dados dos seus compradores, dados de pagamento nem documentos. Não pedimos acesso à sua conta do Mercado Livre.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Criar e manter a sua conta, salvar e recalcular os seus anúncios e o seu perfil fiscal — execução de contrato (LGPD, art. 7º, V).
• Avisar sobre a conexão com o Mercado Livre, se você pediu — consentimento (art. 7º, I), que você pode retirar a qualquer momento.
• Segurança, prevenção de abuso e correção de erros — legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Medir o uso do produto de forma agregada e sem identificação — legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Cumprir obrigações legais e atender autoridades — art. 7º, II e VI.

Não vendemos dados, não fazemos publicidade direcionada e não usamos os seus dados para decisões automatizadas sobre você.

4. Cookies e armazenamento no navegador

Usamos apenas os cookies essenciais da sessão de login (Supabase), necessários para manter você conectado. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento. O armazenamento local do navegador só é usado no caso descrito no item 2 (anúncio pendente por até 24 horas).

5. Com quem compartilhamos

Com operadores que prestam serviço aa Conta da Margem, só no necessário:

• Supabase — banco de dados e login (região [REGIÃO DO PROJETO DE PRODUÇÃO]).
• Vercel — hospedagem e estatísticas de acesso sem cookies.
• Sentry — monitoramento de erros, sem dados pessoais (quando ativo).
• Google — somente se você escolher entrar com Google.
• [PROVEDOR DE E-MAIL TRANSACIONAL] — envio do link de acesso.

Alguns desses provedores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD. [CONFIRMAR MECANISMO DE TRANSFERÊNCIA]

6. Por quanto tempo guardamos

• Conta, perfil fiscal, anúncios salvos e fila de interesse: enquanto a conta existir. Ao excluir a conta, esses dados são apagados.
• Anúncio excluído por você: apagado na hora.
• Lista de fundadores: o e-mail fica até o lançamento das assinaturas ou até você pedir a remoção; ao excluir a conta, ele sai da lista.
• Eventos de uso sem identificação: [PRAZO DE RETENÇÃO DOS EVENTOS].
• Cópias de segurança: até [PRAZO DOS BACKUPS] após a exclusão.

7. Segurança

Os dados trafegam com criptografia (HTTPS). No banco, regras de acesso por linha garantem que cada usuário só leia e altere os próprios anúncios e o próprio perfil. Os eventos de uso só podem ser gravados pelo servidor.

8. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e exclusão da conta com todos os anúncios salvos.

Você mesmo pode corrigir o perfil fiscal, editar ou excluir anúncios e excluir a conta (em Minha conta) na área logada. Para os demais pedidos, escreva para [E-MAIL DO ENCARREGADO] a partir do e-mail da conta. Respondemos em até [PRAZO DE RESPOSTA] dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Mudanças nesta política

Se mudarmos o que coletamos ou como usamos, atualizaremos esta página e a data no topo; mudanças relevantes serão avisadas por e-mail aos usuários com conta.